Pular para o conteúdo principal

Saudação para 2013



Caros Amigos

Quem corre sabe que nem sempre conseguiremos vencer nossas marcas, pois estamos sempre sujeitos a surpresas no dia H. Calor excessivo, indisposição ou uma lesão podem impedir até mesmo que o atleta termine a prova para a qual treinou semanas ou até mesmo meses.

Infelizmente, a vida do concursando não é diferente. Excesso de cansaço, uma gripe ou mesmo uma prova que foque em um tópico não estudado podem levar à impressão que todo o estudo foi em vão.

Tal impressão, contudo, é absolutamente equivocada. Afinal, acumulamos conhecimento a cada empreitada, seja ela vitoriosa, ou não...

Enfim, meus amigos concursandos, não esqueçam que os tropeços são naturais e que só vence quem continua caminhando (ou correndo). Faça como a maioria dos corredores e leve as surpresas desagradáveis numa boa. Querendo ou não, elas sempre aparecem em algum momento de nossas vidas.

Que o ano de 2013 seja um ano de aprendizado melhor que 2012 e pior que 2014.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A Lei 13.608/18 e a figura do whistleblower

Hoje, o Blog veicula o primeiro post em conjunto com o colega Inezil Marinho Jr., em uma parceria que pretende agregar mais qualidade ao conteúdo aqui presente. Trata-se de uma reflexão inicial sobre o tema, que será desenvolvido em outros posts.   A Lei n.º 13.608/18  O que faz o informante? O tema escolhido é a Lei 13.608, sancionada em 10 de janeiro de 2018, especialmente o disposto no art. 4º: Art. 4o  A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no âmbito de suas competências, poderão estabelecer formas de recompensa pelo oferecimento de informações que sejam úteis para a prevenção, a repressão ou a apuração de crimes ou ilícitos administrativos. Parágrafo único. Entre as recompensas a serem estabelecidas, poderá ser instituído o pagamento de valores em espécie. Como se percebe, o dispositivo legal tem espectro bem amplo, pois coloca na condição de informante tanto aquele que evita a prática de um delito (prevenção), como os que auxiliam na a...
4 comentários
Leia mais

Alterações Legislativas - Abril e Maio de 2017 (II)

Caros Amigos, Hoje, o Blog segue analisando algumas relevantes alterações legislativas. Começamos pela Lei 13.441, de 8 de maio de 2017, que previu “ a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente ”. Para tanto, introduziu 5 (cinco) artigos no Estatuto da Criança e do Adolescente, transcritos a seguir: Art. 190-A. A infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar os crimes previstos nos arts. 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C e 241-D desta Lei e nos arts. 154-A, 217-A, 218, 218-A e 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), obedecerá às seguintes regras:  I – será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público;  II – dar-se-á mediante requerim...
2 comentários
Leia mais

Princípio da Insignificância vs. Caça-Níqueis

Caros Amigos, Aplica-se o princípio da insignificância em caso de contrabando de 7   máquinas de caça-níquel, avaliadas em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)? Segundo a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial 1.212.946 – RS, a resposta a tal indagação é negativa. Afinal, consoante registrado pela Min. LAURITA VAZ, “ o pequeno valor da vantagem patrimonial ilícita não se traduz, automaticamente, no reconhecimento do crime de bagatela, sendo necessário, para tanto, observar as peculiaridades do caso concreto, de forma a aferir o potencial grau de reprovabilidade da conduta, para identificar a necessidade ou não da utilização do direito penal como resposta estatal ”. Não por acaso “ que, no delito de contrabando, a aplicabilidade do princípio da insignificância é cabível quando se evidencia que o bem jurídico tutelado (a administração pública) sofreu mínima lesão e a conduta do agente expressa pequena re...
1 comentário
Leia mais